Sistema permitirá comparar tarifas bancárias

YGOR SALLES
da Folha Online

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) vai lançar na próxima terça-feira (18) um serviço próprio de comparação de tarifas bancárias para pessoas físicas.

A princípio, o sistema vai comparar 46 tipos de tarifas diferentes de 10 dos maiores bancos de varejo do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Santander e Unibanco), e ficará disponível no site da entidade.

Os dados utilizados para a comparação são os mesmos que os bancos enviam para o Banco Central. A diferença é que, com o sistema, eles foram padronizados e colocados de forma que seja possível uma comparação.

"Já é um grande avanço para dar transparência ao processo", disse o vice-presidente da instituição, José Luiz Acar Pedro.

Além das tarifas, as filas nos bancos também estão na mira do governo federal
Ao comparar o preço de uma determinada tarifa, o sistema disponibiliza várias informações --como valor, periodicidade do pagamento, se há franquia para o serviço e como ele é especificado no extrato do cliente.

O próximo passo será buscar a inclusão dos demais bancos bancos no sistema. Concluído esta fase, passará para as próximas --que são fazer a comparação de cestas de serviços bancários e incluir as tarifas para as pessoas jurídicas. Segundo a Febraban, não há prazo definido para que estas fases do projeto sejam implementadas.

Concorrência

Para a entidade, o sistema --chamado de Star (Sistema de Divulgação de Tarifas de Produtos e Serviços Financeiros da Febraban-- é um dos passos a serem implementados para a auto-regulação das tarifas bancárias.

Desta forma, acreditam, estão dando uma nova contribuição para que a concorrência no setor se reavive e, através da pressão dos consumidores, colabore para reduzir o preço das tarifas.

Apesar da iniciativa, a Febraban entende que é "normal" as receitas com tarifas serem cada vez mais importantes na composição dos lucros recordes das instituições financeiras --crescendo, inclusive, em um ritmo maior do que o da inflação.

"Os bancos não são só financiadores. Também são prestadores de serviços", disse Mario Sérgio de Vasconcelos, diretor de Relações Institucionais da Febraban. "A prestação de serviço cresce cada vez mais, e a remuneração também."

A entidade lembrou que apenas um terço da receita com tarifas são cobradas de pessoas físicas. "Dois terços são de serviços prestados às pessoas jurídicas. E é muito mais comissão por um trabalho específico, e são colocados da mesma forma [como tarifa]", explicou Acar Pedro.

Segundo Vasconcelos, o preço díspare em determinados serviços --alguns chegam a ter diferença de 300% de um banco para outro-- se justifica pelo foco de atuação de cada um. "A tendência é que uma tarifa seja mais baixa em serviços que são os focos de um banco", disse.

Acar Pedro também pede que a portabilidade de informações quando um cliente migra de um banco para outro ajudaria na redução das tarifas. "Para isso [ter redução de tarifas] seria fundamental o cadastro positivo", disse. "A conta salário também ajuda".

Pressão

A pressão sobre os bancos para deter a alta de suas tarifas ganhou outro capítulo hoje --mas, este, fora do raio de ação da Febraban. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, assinaram um acordo que cria um grupo de trabalho que definirá novas regras para a fiscalização dos bancos.

Este grupo definirá em até 60 dias como os Procons atuarão para colaborar na fiscalização. Eles agruparão as reclamações dos consumidores e, a partir de uma determinada quantidade de queixas, acionará o Banco Central para que este faça a fiscalização.

Segundo o diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), Ricardo Morishita, a nova sistemática de fiscalização contribuirá para que os bancos resolvam as queixas antes de que o cliente vá ao Procon. Esta prática evitaria que o número de reclamações atingisse a quantidade necessária para que o Banco Central seja acionado.

Além das tarifas, a fiscalização também atuará em outros pontos onde os bancos deixam a desejar. O tempo de espera nas filas de atendimento está entre eles.

"Assim como as tarifas, a questão das filas possuem grande complexidade. Abrimos vários canais de auto-atendimento: caixas eletrônicos, telefone, internet, uma série de coisas. Fazemos um trabalho constante para identificar focos de mau atendimento", justificou Acar Pedro.