Governo suspende importações de brinquedos da Mattel

da Folha Online

A menos de dois meses do Dia das Crianças, em 12 de outubro, o governo brasileiro decidiu suspender as importações de brinquedos fabricados pela Mattel. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a suspensão ocorreu no dia 17 de agosto e foi tomada para impedir que brinquedos defeituosos entrem no Brasil.

O ministério informou ainda que a medida irá vigorar até a fabricante atender às normas técnicas estabelecidas e fiscalizadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A Mattel foi informada sobre a suspensão assim que o governo tomou essa decisão.

Peça afetada pelo 3º recall da Mattel
"No Brasil, não foi registrado nenhum acidente relacionado aos problemas apresentados pelos brinquedos da marca. Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento entendeu que foi importante suspender preventivamente as importações da marca para evitar que produtos que possam causar mal à saúde cheguem até crianças brasileiras", afirmou o ministério em nota à imprensa.

Em audiência hoje na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o presidente da Mattel do Brasil, Alejandro Rivas, disse que considera a ação "desproporcional". Segundo a empresa, a proibição terá "efeito devastador" para a Mattel e para o comércio varejista, pois o estoque existente hoje não atende à demanda para o Dia das Crianças.

A suspensão é válida apenas para os pedidos feitos a partir do dia 17. A importação de brinquedos autorizada antes dessa data poderá entrar no Brasil. No entanto, desde o anúncio do primeiro recall, no dia 14 de agosto, todos os lotes fabricados pela Mattel são analisados por técnicos do Inmetro. O objetivo é impedir que um possível item importado possa causar lesões às crianças.

Por meio de nota, a Mattel afirmou compartilhar "a preocupação dos órgãos públicos no tocante ao tema da segurança dos brinquedos". Sobre a suspensão das licenças de importação, a empresa informa que fez uma reunião preliminar com o governo e, "na data de hoje, encaminhou por escrito todas as informações solicitadas".

Brinquedo da linha de bonecas Polly Pocket, incluídas no primeiro recall da Mattel
Entre os produtos importados ao Brasil estão bonecas Barbie, bonecas Polly, Batman, Superman e brinquedos da Hot Wheels, Max Steel, Fisher-Price e Matchbox.

A decisão do governo foi tomada após a Mattel anunciar, em agosto, o primeiro recall de produtos fabricados na China. O problema dos itens vendidos no Brasil são os imãs das peças, que se engolidos ou ingeridos, podem causar graves lesões.

O segundo recall ocorreu no início de setembro e o terceiro caso ocorreu na semana passada, quando foi anunciado o recolhimento de 844 mil itens de 11 linhas. Os brinquedos deste último lote, também de origem chinesa, possuíam excesso de chumbo na tinta utilizada na sua fabricação e, por esse motivo, são prejudiciais à saúde.

Por enquanto, o Ministério do Desenvolvimento não tomou nenhuma decisão similar em relação à Gulliver, que faz o recall da linha Magnetix, que no Brasil teve 49.674 unidades do modelo vendidas no ano passado.

A importação de brinquedos não tem licenciamento automático no Brasil. Isso ocorre porque o governo monitora as importações desses produtos e o comportamento do setor devido às salvaguardas que vigoraram entre 1996 e 2006.

Desde o primeiro anúncio de recall da Mattel, o Inmetro tem intensificado a fiscalização para verificar se os brinquedos comercializados no Brasil estão com selo de aprovação do órgão.