Multa para lojista que vender produtos do recall da Mattel chega a R$ 3 mi

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O diretor do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), Ricardo Morishita, disse nesta quarta-feira que lojas que venderem os produtos Mattel incluídos no recall que está sendo feito pela empresa poderão levar multas de R$ 200 a R$ 3 milhões. A própria Mattel também poderá ser multada nesse valor caso deixe de informar corretamente sobre o recall ou de ressarcir os consumidores prejudicados.

A Mattel informou ontem que recolherá 850 mil brinquedos vendidos no Brasil entre produtos da linha Polly com ímã, pás do conjunto Barbie e Tanner e figuras magnéticas do Batman. No mundo o recall chega a 18,6 milhões de unidades.

O DPDC enviará ainda nesta quarta-feira uma nota técnica a todos os Procons do país pedindo que seja feita uma ampla fiscalização nas lojas para evitar que a venda do produto continue. "Na medida em que a informação já é pública, os lojistas passam a arcar com a responsabilidade de vender um produto impróprio e pode ser punido", declarou.

Morishita frisou que a Mattel é obrigada a dar ampla divulgação ao recall. Ela terá que iniciar imediatamente campanha em jornais, rádio e televisão.

Além disso, o Código de Defesa do Consumidor determina a reparação do produto, o que significa que a empresa é obrigada a trocar ou devolver o dinheiro ao cliente, conforme ele preferir. "Consumidores que tiverem qualquer tipo de dificuldade devem denunciá-las aos Procons", pediu Morishita.

O diretor fará nesta quinta-feira uma reunião com dirigentes da Mattel para discutir questões levantadas por Procons e órgãos de defesa do consumidor, como os fatos de o site da empresa ser em inglês e dos consumidores brasileiros serem tratados de maneira diferente dos norte-americanos -- denunciado na terça-feira pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Morishita disse ainda que o DPDC checará se houve omissão ou demora da empresa em comunicar a necessidade do recall. O órgão fará ainda um acompanhamento de todo o processo de recall, desde a campanha de informação na mídia até o ressarcimento dos consumidores.

Recall

A Mattel informou que o recall será feito porque os produtos possuem ímãs que podem ser descolados e engolidos pelas crianças, causando lesões graves, como perfurações de órgãos.

A Mattel atenderá os consumidores brasileiros pelo telefone 0800-77-01207 e pelo e-mail recallbrasil@mattel.com. A ligação é gratuita e poderá ser feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às 15h.

A empresa enviará um catálogo com os brinquedos incluídos no recall e um envelope no qual o consumidor deverá devolver o brinquedo à empresa. O reembolso ou envio do vale-brinquedo será feito em um mês.