LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor) abriu nesta segunda-feira processo contra a Mattel por "não apresentação imediata do recall ". O órgão investigará ainda se a empresa sabia, ao colocar os produtos no mercado, do risco à saúde e à segurança que os brinquedos representavam ao consumidor.
A Mattel poderá ser multada em até R$ 3 milhões caso o órgão conclua que ela prejudicou o consumidor. A empresa tem agora 15 dias para apresentar defesa ao DPDC.
De acordo com o DPDC, não há prazo para a conclusão do processo. Na semana passada, o diretor do órgão, Ricardo Morishita, disse que a empresa é obrigada a dar ampla divulgação ao recolhimento dos brinquedos em jornais, rádio e televisão.
Além disso, a fábrica terá que trocar o produto ou devolver o dinheiro ao cliente. Morishita recomendou aos consumidores que tiverem problemas que denunciem a empresa ao Procon.
Procurada, a Mattel disse que ainda não foi notificada da ação. A empresa reiterou, porém, que segue a legislação e que "seu principal compromisso é com a segurança dos consumidores e com o aprimoramento contínuo de seus processos de qualidade".
Lojistas
O diretor informou ainda que os lojistas que continuarem vendendo os produtos incluídos no recall da Mattel poderão levar multas entre R$ 200 e R$ 3 milhões. A Mattel recolherá 850 mil brinquedos da linha Polly com ímã, pás do conjunto Barbie e Tanner e figuras magnéticas do Batman.
A empresa informou que o recalll será feito porque os produtos possuem ímãs descoláveis que podem ser engolidos pelas crianças, causando lesões graves, como perfurações de órgãos.
Os consumidores brasileiros podem entrar em contato com a empresa pelo telefone 0800-77-01207 e pelo e-mail recallbrasil@mattel.com. A ligação é gratuita e poderá ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às 15h.
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