Oi e Claro travam briga na Justiça por bloqueio de celulares

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
KAREN CAMACHO
Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online

A Oi e a Claro deram início a uma briga judicial por conta do bloqueio de celulares. A Claro conseguiu, em junho, liminar que proíbe a veiculação de campanha da Oi que incentivava o desbloqueio de celulares. A decisão foi baseada em regulamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que permite que as operadoras vendam celulares bloqueados, desde que os aparelhos sejam subsidiados e o bloqueio não dure mais de um ano.

Como retaliação, a Oi colocou no ar desde sábado anúncio em que diz que "uma operadora" está impedindo a divulgação de informações ao consumidor. A empresa anunciou ainda que, a partir desta semana, desbloqueará o celular de consumidores de qualquer operadora que procurarem a empresa, desde que eles apresentem a nota fiscal do aparelho e comprovante de identidade.

Procurada, a Claro atribuiu a reação da Oi à "derrota que sofreu na Justiça que entende que a Claro age dentro da legislação brasileira, ao contrário da Oi".

A diretora de Comunicação da Oi, Flávia Da Justa, afirmou que a empresa entende que o consumidor tem direito a ter um telefone desbloqueado para usar chips de outras operadoras, o que é possível com a tecnologia GSM.

"A Oi presta serviço de telefonia móvel. Seu negócio não é a venda de aparelhos de celular", afirmou, ao criticar as empresas que vendem telefones subsidiados para atrair clientes.

Segundo a executiva, a empresa entende que o telefone desbloqueado não tem relação com o contrato de fidelização que, nos casos de celulares pós-pagos, é comum existir.

"Não defendemos a quebra de contratos, mas a Oi não tem como saber se o cliente tem alguma cláusula impedindo o desbloqueio. Se o cliente quiser desbloquear, faremos gratuitamente", afirmou.

A Anatel informou que o desbloqueio é um direito do consumidor e pode ser feito por qualquer operadora legalmente, independente de o aparelho ser subsidiado. Segundo a agência, o cliente deverá ficar atento, porém, se existem cláusulas no contrato de fidelidade prevendo multas caso o aparelho seja desbloqueado antes do período de permanência exigido, o que é permitido.

A Folha Online apurou que as concorrentes consideram que a campanha da Oi é parte da estratégia de marketing da empresa que precede sua entrada em São Paulo, em outubro. A empresa tem 20 quiosques na capital de São Paulo e outros 20 pontos no interior do Estado.