Procon e Febraban assinarão acordo sobre encerramento de contas-correntes

Por: Adriele Marchesini
InfoMoney


SÃO PAULO - A relação consumidor e banco ganha cada vez mais repercussão. Enquanto a Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) comentava os benefícios que o novo sistema de comparação de tarifas, lançado pela Federação Brasileira dos Bancos na última terça-feira (18), trará para clientes, foi relembrado que em outubro ambas as entidades anunciarão um acordo sobre as normas de encerramentos de contas-correntes por parte das instituições.

Conforme o diretor- executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, um dos principais problemas apontados pelos correntistas é a cobrança de manutenção de contas que estejam inativas - o que gera dívidas. Pfeiffer disse à Agência Brasil que a entidade quer mais avanços na questão tarifária, como a discussão sobre a tarifa de antecipação de débitos - na opinião dele, não deveria ser cobrada -, além do conhecimento prévio dos contratos bancários por parte do consumidor.

Nova sistemática

Vale lembrar, de qualquer maneira, que em março deste ano a Febraban divulgou documento que trata da nova sistemática para o encerramento de contas correntes, a ser implantado em janeiro de 2008. Entre as decisões, foram apontadas as de que correntistas que não fizerem movimentações por mais de seis meses, assim como aqueles que estejam com saldo devedor, não pagarão mais tarifas ao banco.

Estarão excluídas dessa determinação contratações ainda vigentes, como empréstimos e aplicações. Passado esse prazo, a instituição poderá optar por manter a conta aberta e paralisada ou, ainda, comunicar o usuário sobre a situação. Dessa maneira, o cliente terá 30 dias para decidir se voltará a utilizar os serviços ou se encerrará seu contrato.

Também ficou definido que o banco deverá comunicar o cliente que estiver com a conta inativa por mais de 90 dias. Nesse contato, a instituição precisa alertar a pessoa que continuarão sendo empregadas cobranças usuais, como taxas e encargos financeiros.