Ministério da Justiça multa três empresas por maquiagem de produtos

da Folha Online

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, multou as empresas Unilever, Arcor e Néctar por terem reduzido as quantidades dos produtos que fabricam sem avisar antecipadamente a população. A redução foi feita no Extrato de Tomate Arisco, balas Butter Toffe e Doce de Leite Néctar.

A maior multa foi aplicada a Unilever: R$ 788.217. Segundo o DPDC, houve redução da embalagem do Extrato de Tomate Arisco, cuja quantidade do produto passou de 370 para 350 gramas. A empresa afirma que o preço teve redução proporcional, com a devida comunicação ao consumidor. A Unilever disse, ainda, que vai recorrer da decisão.

Já Arcor, fabricante das balas Butter Toffe, foi multada em R$ 472.930. O motivo foi a redução das quantidades em três embalagens: o pacote de 950 gramas foi para 800; o de 500 gramas para 400; e o de 200 gramas para 170. Em sua defesa, a empresa diz que ainda não foi notificada oficialmente, mas que segue todas as leis vigentes.

A terceira multa foi aplicada a Néctar, no valor de R$ 177.350, devido à redução de uma das embalagens do Doce de Leite, que passou de 500 para 400 gramas.

A empresa alegou que comercializa diversas quantidades do produto e apresentou as notas fiscais relativas a vendas do doce com 350, 400, 500, 1000, 4800 e 9800 gramas. O de 400, de acordo com a empresa, foi lançado e indicado ao consumidor através de uma estrela vermelha grande impressa na embalagem.

O DPDC, no entanto, ressaltou que a simples indicação do novo peso do produto, sem qualquer outra advertência expressa, não informa de maneira clara a alteração efetuada na quantidade e que, portanto, não foi respeitado o direito à informação do consumidor.