Governo pode multar Pepsi por reduzir embalagem de Toddy

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, instaurou nesta segunda-feira um processo contra a Pepsi por maquiagem de produto.

A empresa, dona da marca Toddy, é acusada de ter diminuído de 250 ml para 200 ml a quantidade de produto em sua versão pronta para beber (Toddy Pronto) sem avisar o consumidor corretamente. Se condenada, a Pepsi poderá ser multada em até R$ 3 milhões.

De acordo com relatório do DPDC, a empresa não informou a redução na embalagem do Toddy Pronto em letras "de tamanho e cor destacada", como exige a lei.

"Diminuir a quantidade dos produtos ofertados ao consumidor sem comunicar-lhe ostensivamente configura-se também como ofensa ao princípio da transparência e boa-fé", afirma o documento.

A Pepsi tem 10 dias para apresentar defesa junto ao departamento. Procurada, a empresa informou que "ainda não tomou conhecimento do teor do procedimento" e que, quando for notificada, prestará os esclarecimentos ao órgão.

Na semana passada, o DPDC multou as empresas Unilever, Arcor e Néctar por terem reduzido as quantidades dos produtos que fabricam sem avisar antecipadamente o consumidor. A redução foi feita no Extrato de Tomate Arisco, balas Butter Toffe e Doce de Leite Néctar.