Projeto visa reduzir preço dos protetores solares
Da assessoria do deputado Luciano Batista -Assembléia Legislativa de São Paulo
O deputado Luciano Batista (PSB) apresentou projeto com a finalidade de tornar os protetores solares mais acessíveis à população, como forma de prevenir o desenvolvimento de doenças de pele, principalmente câncer. Na matéria, Luciano propõe que o governo do Estado passe a taxar os protetores e bloqueadores solares aprovados pelo Ministério da Saúde com alíquotas de medicamentos, não mais de produtos cosméticos. ?Com essa medida, o Estado vai poder aplicar sobre os protetores solares os dispositivos legais que concedem isenção ou redução tributária, o que vai refletir diretamente sobre o preço final para os consumidores?. Luciano defende o projeto utilizando informações da Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Pele, realizada no ano passado pelo Instituto Nacional do Câncer, quando 41 mil pessoas passaram pelo exame básico em apenas um dia, sendo que 9,5% dos participantes tiveram de ser encaminhados para tratamento por terem desenvolvido doenças de pele. A radiação ultravioleta do sol é uma das principais causas do desenvolvimento do câncer de pele, que poderia ser facilmente evitada apenas com o uso do protetor solar, prática que não é adotada por 67,6% dos brasileiros, conforme dados do Instituto do Câncer, que recomenda o uso do produto durante todo o ano, não apenas no verão. ?Esse é um problema de saúde pública, porque o alto custo dos protetores solares impede que grande parcela da população compre o produto?, avalia Luciano Batista. ?A falta de prevenção acaba gerando custos para o Estado no tratamento da doença?.
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