Mattel começa a notificar órgãos de defesa do consumidor

SAULO LUZ
do blog Advogado de Defesa

A Mattel, multinacional norte-americana que fabrica brinquedos, deve notificar nesta sexta-feira o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), os Procons estaduais e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) sobre o recall de brinquedos anunciado no dia anterior.

A empresa pretende recolher 41 mil unidades dos modelos Panelas e Potes, da linha Aprender e Brincar, vendidos no mundo entre outubro de 2007 e agosto de 2008.

No Brasil, existem 3.534 peças que podem apresentar problemas e que serão recolhidas. A empresa tomou a iniciativa porque detectou que peças pequenas do brinquedo podem ser engolidas pelas crianças. Até o momento, não houve registros de incidentes.

A decisão de realizar o recall no Brasil foi tomada após a Mattel iniciar o recolhimento dos produtos vendidos nos Estados Unidos. A empresa está em contato com a rede de lojistas e distribuidores para reaver os brinquedos em estoque, além de veicular anúncios em jornais, rádios e redes de TV.

O conjunto Panelas e Potes é um brinquedo de empilhar e encaixar, com bloquinhos de formas e uma tampa. O produto, movido à pilha, é voltado para crianças com idade entre 6 meses e 3 anos.

A companhia detectou que, em algumas unidades, a panela azul que integra o conjunto está sem os parafusos que fixam o fundo plástico transparente.Assim, o fundo pode se soltar e liberar pequenas esferas, que podem ser aspiradas ou ingeridas pela criança, com risco de asfixia.

Para identificar o defeito, o consumidor deve verificar se a panela azul, que tem as bolinhas coloridas no fundo, apresenta os seis parafusos. Caso não tenha, o consumidor deve retirar o produto do alcance das crianças e entrar em contato com a empresa pelo telefone 0800 77 01207, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados e domingos, das 9h às 15h, ou pelo site www.recallmattel.com.br.

Para Mariana Alves, advogada do Idec, o consumidor não pode ter prejuízo na convocação. “Gastos com taxas de correio são de responsabilidade da Mattel. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a empresa tem de trocar o produto em até 30 dias.”

O Procon-SP confirma que foi comunicado pela Mattel e analisará os documentos enviados pela fabricante. Já o DPDC informa que ainda não foi comunicado.

MAIS UMA VEZ

Esta não é a primeira vez que a Mattel faz recall no Brasil. Nos últimos dois anos, a empresa tentou recolher cerca de 857 mil brinquedos no País. Até julho,porém,apenas 59.807 produtos foram devolvidos (28.125 retornados por consumidores e 31.682 por lojistas).

O Procon diz que está fiscalizando se as lojas estão respeitando os recalls. Na última ação realizada, que ocorreu de 28 a 31 de julho, o órgão não encontrou os produtos sendo vendidos em nenhum dos 136 estabelecimentos que foram visitados.

ONDE SE INFORMAR SOBRE O RECALL


Pelo telefone 0800 77 01207, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados e domingos, das 9h às 15h, ou pelo site www.recallmattel.com.br.