Produto vencido em pet shops

SAULO LUZ
DO JORNAL DA TARDE

Produtos com validade vencida ou sem qualquer menção da data-limite própria para o consumo ou uso. Esse foi o principal problema encontrado em boa parte dos 60 pet shops paulistanos vistoriados pela Fundação Procon-SP entre os dias 11 e 19 de agosto.

O resultado é preocupante: foram encontradas irregularidades em 38% das lojas – em 23 delas havia algum tipo de problema. Ao todo, foram constatadas 32 situações irregularidades, sendo que 17 se referiam a produtos com o prazo de validade vencido.

“Isso chamou nossa a atenção, pois respondeu por mais da metade (53,5%) do total de irregularidades constatadas”, diz Paulo Arthur Goes, diretor de fiscalização do Procon-SP.

Outro problema foi a falta de informação sobre o prazo de validade dos produtos, presente em seis infrações. Para Paulo Goes, os consumidores devem prestar muita atenção no que compram nos pets shops.
“Produto cosmético vencido pode causar problemas na pele e no pêlo do animal. Já os alimentos podem causar até mesmo a morte do bichinho, dependendo do tipo do problema.”

Direito à troca

Quando perceber que o produto está vencido, o consumidor tem o direito de pedir a troca do produto mesmo que só tenha observado após ter pago. Afinal, o produto é impróprio para o consumo. “Se houver dano à saúde do animal, a própria loja deve reparar os danos patrimoniais e morais do consumidor”, afirma Goes.

A comerciante Vera Lúcia Cogo, de 58 anos, nunca enfrentou problemas com a ração que compra para os dez cachorros e as duas gatas que tem em casa. No entanto, já viu diversos produtos com prazo ultrapassado venda em lojas.

“Eu tomo muito cuidado. Além de conferir sempre a data de validade, só compro embalagens grandes e muito bem fechadas. Mas é comum encontrar oferta de produtos sem data de validade e até sem indicação da marca na embalagem. Alguns pet shops vendem coisas em embalagens sem informação nenhuma. Você coloca o quanto quiser, mas não tem certeza da marca ou da validade”, diz Vera.

Mais problemas

O Procon detectou ainda em algumas lojas a ausência de informação sobre origem e composição dos produtos, falta de informação de preço, falta de sinalização de leitor ótico e produto sem informação em língua portuguesa.

O consumidor que constatar irregularidades pode denunciar ao Procon, pelo telefone 151. Os fornecedores poderão responder processo administrativo e podem ser multados, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada.

TOME AS PRECAUÇÕES

- Procure o Procon para saber quais os estabelecimentos e fabricantes de produtos para animais possuem mais reclamações. Você pode ver essa informação no link “Empresas Reclamadas” do site www.procon.sp.gov.br

- Sempre leia com atenção todas as informações dos rótulos dos produtos e certifique-se de que eles estão dentro do prazo de validade

- Na falta da data de validade ou vencimento do produto, efetue denúncia no Procon pelo telefone 151

- Exija a nota fiscal da compra e, na dúvida, não compre nenhum produto suspeito

Empresas de serviços e concessionárias terão de emitir extrato anual de gastos ao consumidor

MARCOS BURGHI
DO JORNAL DA TARDE

Empresas prestadoras de serviços como companhias de telefonia, fornecedoras de água e luz e escolas particulares serão obrigadas a enviar aos consumidores declaração de quitação anual de débitos, com os valores pagos.

A medida vai substituir os comprovantes de pagamentos, que hoje devem ser guardados por cinco anos.

Segundo a proposta do senador Almeida Lima (PMDB-SE), aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, as prestadoras de serviço de telefonia, água, energia elétrica, além das escolas particulares teriam de enviar até maio do ano seguinte comprovante anual dos valores pagos pelos consumidores no ano anterior. Agora o projeto tem de passar pelo plenário da casa e, se aprovado, segue para sanção presidencial.

De acordo com o relator do projeto, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), a nova regra vai evitar que o consumidor tenha de acumular papéis, já que a relação terá os valores pagos de janeiro a dezembro de cada ano. Conforme o parlamentar, não seria necessário que as empresas emitissem um novo comprovante. “O valor pode ser informado em qualquer fatura mensal, desde que chegue até maio”, diz.

Carlos Júnior observou que, embora o projeto não seja polêmico, ainda não tem prazo para ser votado. “Ainda não está na pauta, e há temas com maior urgência”, afirma. Procuradas pela reportagem, Eletropaulo e Telefônica não comentaram o projeto.

Operadoras de telefonia celular querem adiar portabilidade numérica

Vinicius Konchinski
da Agência Brasil

São Paulo - Sete operadoras de telefonia pediram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o adiamento da implantação da portabilidade numérica. Brasil Telecom, CTBC, Oi, Sercomtel, Telefônica, TIM e Vivo alegam que os testes para o funcionamento do novo serviço ainda não foram concluídos e enviaram ontem uma carta à presidência da agência solicitando a mudança no cronograma de sua implementação.

Em nota, a Oi afirma que a portabilidade vai reforçar e ampliar os direitos do consumidor, mas informa que não deseja que falhas sejam constatadas quando clientes solicitarem manter seu número de telefone ao trocar de operadora, a partir de 1° de setembro. “É por essa razão que a Oi assinou o requerimento à Anatel solicitando que seja assegurado o prazo necessário para que os testes sejam efetuados de maneira tecnicamente consistente.”

A TIM também informou, em nota, que defende o adiamento para evitar que “as operadoras sejam alvo de reclamações sobre a qualidade de seu serviço.”

José Luiz Maruffi, que gerencia os estudos da Sercomtel para a implantação da portabilidade, afirmou à Agência Brasil que testes conjuntos realizados pelas operadoras ainda não resultaram nem a 80% de efetividade. “Esse é um projeto grande que vai mudar toda a forma de encaminhamento das chamadas”, justificou, ressaltando que todo o cronograma de testes estabelecidos pela Anatel está sendo seguido.

Maruffi confirma que as operadoras tiveram 18 meses para pôr a em funcionamento o sistema para a portabilidade. Ele disse, no entanto, que a mudança é complexa e tem que ser realizada por empresas de diferentes estruturas e prestadoras de diferentes serviços. “Cada empresa tem um sistema, uma dificuldade”, disse. “Não adianta uma empresa estar preparada e outra para qual o cliente quer migrar, não.”

O pedido para o adiamento da portabilidade, entretanto, não é unanimidade entre as empresas. Procuradas pela reportagem, Embratel, GVT e Intelig manifestaram-se contrárias à extensão do cronograma de implantação.

A GTV informou, em nota, que já adquiriu os equipamentos e treinou um grupo de funcionários para que a portabilidade comece no dia 1°. Já a Embratel disse estar comprometida com o cronograma e afirmou acreditar que a portabilidade é “um importante instrumento para o desenvolvimento da competição no setor das telecomunicações no Brasil”.

Firestone deve indenizar por acidente fatal em São Paulo

Do Consultor Jurídico

A Bridgestone Firestone do Brasil deve pagar R$ 550 mil por causa de um acidente provocado pela falha de um pneu fabricado pela empresa. Uma camionete da Secretaria de Assuntos Penitenciários capotou. Morreu um preso e ficou ferido o motorista. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O preso era transferido de penitenciária em uma camionete Ford F-1000 quando a banda de rodagem do pneu soltou. O motorista então perdeu o controle do carro, segundo o Blog do Ruas.

No acidente, o agente penitenciário que dirigia o carro, Carlos Alberto Dalmazo, sofreu ferimentos leves. Mas, o seu colega, Rodney Morgado, sofreu uma fratura na vértebra, que provocou a redução de sua altura, a perda de cinco dentes e outros ferimentos. Ele ficou impossibilitado de trabalhar.

Durante a ação, a empresa reclamou que quem deveria pagar a indenização é a seguradora Royal Sunalliance Seguros. O juiz aceitou o argumento e determinou que a seguradora restitua a empresa.

No Tribunal de Justiça, o entendimento foi mantido. “Nenhum reparo merece a excelente sentença recorrida. Não resta a menor dúvida de que o grave acidente do qual resultou ferimentos leves no primeiro autor, gravíssimos no segundo e a morte de um terceiro estranho ao pólo ativo da demanda, decorreu de culpa da ré", afirmou o desembargador Sousa Lima, relator do caso.

Honda faz recall do New Civic Flex e do Honda Fit Flex

Filtro de combustível dos modelos pode apresentar vazamento que, em casos extremos, pára o motor
Agência Estado

SÃO PAULO - A montadora de automóveis Honda do Brasil anunciou nesta quarta-feira, 20, um recall dos modelos New Civic Flex e Honda Fit Flex. Os proprietários dos veículos devem comparecer, a partir desta quinta, a qualquer concessionária autorizada da marca para substituição gratuita do filtro de combustível.

Segundo a montadora, algumas unidades podem apresentar vazamento e, em casos extremos, ocasionar a parada do motor, ocasionando risco de acidente. "Trata-se de um reparo simples e rápido, porém visando o conforto e a conveniência dos proprietários, a Honda recomenda o agendamento prévio numa concessionária de preferência do cliente", informa.

Os endereços e telefones podem ser obtidos pelo telefone 0800-701-3432 ou no site da empresa (www.honda.com.br). Abaixo o número dos chassis que devem participar do recall:

New Civic Flex - ano/modelo: 2008

Chassis: 93HFA66308Z218896 a 93HFA66808Z225445

Honda Fit Flex - ano/modelo: 2008

Chassis: 93HGE57608Z205611 a 93HGE57608Z207890

Cobrança de ponto extra de TV tem parecer favorável

ELVIRA LOBATO
HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo

O CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) deu parecer técnico favorável à cobrança do ponto extra da TV a cabo, o que fortalece a posição das empresas na queda-de-braço com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

De acordo com o CPQD -instituição que pertenceu à Telebras e que atualmente se mantém com a venda de serviços ao governo e a empresas privadas--, se a Anatel mantiver a proibição da cobrança do ponto extra, as operadoras repassarão os custos para os demais serviços, onerando a todos os assinantes. Segundo as empresas, 70% dos assinantes não têm ponto extra de televisão a cabo.

O parecer foi encomendado pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), que se opõe à suspensão da cobrança pretendida pela Anatel.

A associação usará o estudo para contestar a posição da Anatel na consulta pública sobre o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, que termina na segunda-feira.

Exemplo nos EUA

Além das alegações técnicas, o parecer do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações sustenta que a cobrança do ponto extra da TV a cabo e do aluguel do conversor --que a Anatel também quer eliminar-- são práticas adotadas adotadas no exterior.

Cita como exemplo a tabela de preços da Cox Communications, de Las Vegas, nos Estados Unidos, que cobra o valor de US$ 10 por mês por ponto extra -menos do que o valor cobrado pela Net, de R$ 25 mensais- e US$ 5,25 de aluguel do conversor digital.

No Canadá, de acordo com o estudo, o ponto extra de televisão paga custa 6,99 dólares canadenses. No Reino Unido, o preço é de 9,50 libras mensais. Na principal empresa de TV paga de Portugal, a CATVP, o ponto extra não é cobrado, mas o aluguel do conversor custa 2,75 euros mensais.

A cobrança do ponto extra deveria ter terminado em junho, com a entrada em vigor do texto do regulamento, que havia sido aprovado em dezembro do ano passado pela agência reguladora.

Com texto confuso, o regulamento dava margem a diversas interpretações e, por isso, as operadoras de TV por assinatura não suspenderam a cobrança.

Reconhecendo as ambigüidades do texto, a Anatel, no dia 6 de junho, resolveu suspender a eficácia dos artigos que davam margem a cobrança até a edição de novo regulamento, que deveria sanar os problemas do texto original.

No dia 26 de junho, no entanto, a ABTA conseguiu uma liminar na Justiça permitindo a continuidade da cobrança.

Para o consumidor, o vaivém de decisões não teve efeito prático, porque a maioria das empresas continuou cobrando pelo ponto extra durante toda a polêmica.

Em 31 de julho, a agência reguladora anunciou que colocaria em consulta pública outra versão do regulamento, mantendo a proibição da cobrança, porém com o texto mais claro.

O documento, que está em consulta pública até o dia 25, estabelece que "a programação do ponto principal, inclusive programas solicitados individualmente pelo assinante, deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos extras e para pontos de extensão, instalados no mesmo endereço residencial, independentemente do plano de serviço contratado".

Ainda de acordo com o texto do documento, as operadoras só podem cobrar por "instalação" e "reparo da rede interna e dos conversores/decodificadores de sinal ou equipamentos similares". Até a aprovação final do texto, no entanto, a Anatel liberou a cobrança do ponto extra.

Preço do GNV dispara e já supera o do álcool

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio
PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo, no Rio

Apontado há alguns anos como o combustível mais econômico para o consumidor, o GNV (gás natural veicular) vem perdendo esse posto nos principais mercados do país para o álcool. Em São Paulo, já chega a ser 20% mais caro, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Na média de todo o Brasil, o GNV custa 12% mais do que o álcool.

Incentivado no início do governo Lula diante das perspectivas de gigantescas reservas na bacia de Santos, que não se confirmaram, o GNV tornou-se um patinho feio entre os combustíveis a partir da crise em torno do fornecimento de gás boliviano, em 2005. Desde então, o governo passou a desestimular o uso de GNV e a Petrobras passou a fazer correções trimestrais, que estavam congeladas até então.

Em agosto de 2003, no primeiro ano do governo Lula, o metro cúbico do GNV era 14% mais barato do que o litro do álcool, na média de todo o país. De lá para cá, o GNV subiu 56% e o álcool, 21%. Somente este ano, o metro cúbico do GNV está 16% mais caro.

O levantamento da ANP indica que em São Paulo, o GNV subiu, em média, 52% desde 2003. Atualmente, o metro cúbico é encontrado por R$ 1,506 médios nos postos. O litro do álcool em São Paulo custa, em média, R$ 1,254, alta de 30% desde agosto de 2003.

No Rio, principal mercado consumidor de GNV, o metro cúbico do combustível ainda é 3% mais barato do que o litro do álcool. Há cinco anos, essa diferença era de 16%, e chegou a alcançar 53% em 2006, quando o preço do álcool disparou. Nos últimos cinco anos, a alta do GNV chega a 49%. O álcool, por sua vez, aumentou 32%.

O presidente do comitê de GNV do IBP, Rosalino Fernandes, disse que o preço do GNV tem de ser 50% mais caro do que o do álcool para deixar de ser competitivo. Isso porque o rendimento do gás veicular é maior: enquanto um carro faz 14 km por metro cúbico de GNV, o veículo percorre 7 km com um litro de etanol.

"O preço pode estar mais alto em alguns lugares, mas quando se compara um combustível com o outro é preciso saber qual é o rendimento de cada um".

Segundo ele, muitos consumidores que deixaram de abastecer seus veículos com GNV já estão voltando a consumir o combustível por perceberem que seu rendimento é melhor. Uma exceção, diz, é o mercado paulista, onde o GNV não se recuperou ainda.

Ele reconhece também que o aumento do preço do GNV já afetou tanto as vendas do produto como o número de conversão de veículos para gás, que caiu em junho. "Muitos mercados, porém, já reagiram em julho, o que não é o caso de São Paulo".

Atualmente, a frota de GNV é de 1,562 milhão de veículos. A maior está no Rio: 668 mil unidades, seguida por São Paulo, com 381 mil.